Arbitragem e ADR.

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Arbitragem Doméstica

A equipe do Departamento de Arbitragem & ADR do escritório tem ampla experiência em arbitragens domésticas, tendo atuado de procedimentos arbitrais nas principais câmaras arbitrais do Brasil.

A atuação do escritório compreende o assessoramento jurídico para elaboração de cláusula arbitral em momento pré-contratual, acompanhamento jurídico após a ocorrência do conflito e instauração do procedimento arbitral.

Conhecimento profundo do setor

Devido à intensa atuação em procedimentos arbitrais, a equipe do setor de Arbitragem & ADR do escritório alia o conhecimento acadêmico quanto experiência prática em procedimentos arbitrais. O escritório já atuou em procedimentos arbitrais conduzidos pela CAMFIEP, ARBITAC, CAM-CCBC, ICC, CBMA, CAMARB, dentre outras. Além disso, os sócios Felipe H. Braz, Christian Carbajal e Bruno Bianchi compõem a lista de árbitros da CAMESC.

O conhecimento e a experiência do Time de Arbitragem & ADR em arbitragens domésticas permite que o escritório dê aos seus clientes os melhores resultados em termos de estratégia e condução da arbitragem, sem à luz das particularidades do caso concreto.

Nossos serviços

O escritório possui equipe multidisciplinar, possibilitando assim que o caso complexo do cliente seja analisado sob diferentes vieses. Dessa forma, o time de Arbitragem & ADR está sempre preparado para oferecer as melhores soluções aos seus clientes.

Arbitragem com a Administração Pública

O time de Departamento de Arbitragem & ADR do escritório possui experiência em Arbitragens envolvendo o Poder Público, alinhando-se assim com a atuação do Departamento de Infraestutura e Regulatório do escritório.

A atuação do escritório compreende o assessoramento jurídico em todas as fases de eventual projeto e/ou contratação envolvendo o Poder Público, de forma que, na iminência ou na ocorrência de litígio precedente ao Procedimento Arbitral, o time de Arbitragem & ADR do escritório atuará de forma a conduzir a questão a luz das especificidades da condução de arbitragem com ente público.

Conhecimento profundo do setor

Devido à intensa atuação no setor de infraestrutura pública, a equipe do escritório oferece atendimento completo em procedimentos arbitrais envolvendo a Administração Pública, conciliando as expertises de cada um dos seus departamentos específicos.

A experiência prática dos Advogados do escritório permite que o cliente tenha o melhor assessoramento possível, tanto à luz das questões de mérito envolvendo contratações públicas, quanto questões procedimentais envolvendo arbitragens.

Nossos serviços

A equipe multidisciplinar do escritório permite o assessoramento completo do cliente, tanto na fase pré-arbitral, visando análise do cenário e eventuais caminhso críticos), quanto durante a condução do procedimento arbitral (com a realização de todos os atos formais da arbitragem).

Arbitragem Internacional

O time de Arbitragem & ADR é liderado pelos Sócios Felipe H. Braz e Christian Carbajal, ambos professores convidados de arbitragem em instituições de pós-graduação.­ Ambos já participaram em procedimentos arbitrais nas principais câmaras de arbitragem do mundo, tais como International Chamber of Commerce (ICC), London Court of International Arbitration (LCIA), Singapore International Arbitration Centre (SIAC).

Conhecimento profundo do setor

A equipe do Departamento de Arbitragem & ADR do escritório possui reconhecida experiência em procedimento arbitrais internacionais, tendo sido reconhecida pelo ranking britânico Who’s Who Legal como um dos escritórios mais admirados do Brasil na área de arbitragem.

Alinhando o conhecimento acadêmico a experiência prática de atuação em arbitragens nas principais câmaras arbitrais do mundo, o time de Arbitragem & ADR do escritório possui amplo conhecimento do setor, estando em constante atualização acerca das principais alterações da arbitragem em âmbito internacional.

Nossos serviços

O escritório oferece atendimento integral em demandas envolvendo arbitragens internacionais, desde a redação de cláusulas arbitrais, quanto o auxílio na escolha da câmara arbitral à luz do direito material aplicável. Em âmbito litigioso, o time de Arbitragem & ADR do escritório é capaz de oferecer os melhores resultados, com ampla experiência na condução de arbitragens em favor de seus clientes.

Consultivo e Projetos

• Elaboração de cláusulas arbitrais, com análise acerca da seleção de Câmara de Arbitragem para conduzir o procedimento, bem como definição do local de sede da arbitragem, à luz do direito material aplicável.
• Análise inicial acerca do procedimento arbitral internacional, visando identificação e mitigando dos riscos envolvidos no procedimento.

Resolução de disputas

• Atuação em arbitragens internacionais, com a representação de seus clientes em nível pré-arbitral e durante o procedimento.
• Reconhecimento de decisões arbitrais estrangeiras, visando seu reconhecimento e execução perante a Jurisdição brasileira.

Arbitragem de Investimento

O time de Arbitragem & ADR possui experiência na condução e representação de clientes em Arbitragens de Investimento, com a representação de investidores estrangeiros em face de Estados soberanos.

Conhecimento profundo do setor

Liderado pelo Sócio Christian Carbajal, que possui mais de 24 anos de experiência em arbitragens de investimento, a equipe do Departamento de Arbitragem & ADR do escritório possui experiência em arbitragens de investimento, com a representação de investidores estrangeiros privados em face de Estados soberanos.

Diante da experiência em investimentos estrangeiros, o time de Arbitragem & ADR do escritório é capaz de fornecer aos seus clientes as melhores análises estratégicas, bem como de riscos envolvidos nos acordos bilaterais de investimentos (BITs), acordos de livre comércio (FTAs) e acordos comerciais multilaterais (MTAs) aplicáveis caso em questão.

Nossos serviços

A atuação do escritório em arbitragens de investimento envolvendo a realização de análise inicial do caso, de forma a se identificar eventuais riscos e prejuízos ocorrentes, bem como a representação do Cliente – seja ele investidor estrangeiro ou ainda Estado soberano – em procedimentos nas principais câmaras de arbitragem de investimento do mundo.

Dispute Boards

A equipe do Departamento de Arbitragem & ADR do escritório possui experiência na gestão e assessoramento de projetos de alta complexidade, englobando-se também a atuação em projetos que preveem o Dispute Board enquanto forma de resolução de conflitos ao longo da execução do contrato.

Conhecimento profundo do setor

Devido à intensa atuação em projetos de alta complexidade, bem como ao interesse acadêmico do Time do Departamento de Arbitragem & ADR na resolução de conflitos através de Dispute Boards, o escritório oferece aos seus clientes técnica aprimorada visando os melhores resultados, sempre visando possibilitar a tomada de decisão pelo Cliente da forma mais informada e segura quanto possível.

Nossos serviços

A atuação do escritório compreende tanto o assessoramento jurídico em estágio preliminar, com a elaboração e proposição de redação de cláusula de resolução de disputas através do Dispute Board, como também durante a execução do contrato, com o assessoramento na definição dos membros e assessores técnicos do Dispute Board, bem como apresentação de requerimentos ao Dispute Board, ou ainda elaboração de contestação ao requerimento apresentado pela parte contrária.

Consultivo e Projetos 

• Assessoramento jurídico para elaboração de cláusula de resolução de disputas através dos Dispute Boards.
• Assessoramento jurídico e acompanhamento do desenvolvimento do projeto e dos Dispute Boards.

Resolução de disputas

• Atuação em Dispute Boards, com o assessoramento jurídico em todas as etapas em caso de ocorrência de requerimentos perante o Comitê de Resolução de Disputas.
• Atuação em caso de tomada de medidas urgentes judiciais e/ou arbitrais em decorrência de decisão proferida pelo Comitê de Resolução de Disputas, visando o melhor interesse do Cliente.