Leonardo Coelho.

BIO
Leonardo Coelho é sócio do escritório e head do departamento de Infraestrutura e Regulatório. Professor do LLM em Infraestrutura e Regulação da FGV Direito Rio e Professor Titular do Instituto Serzedello Corrêa-TCU para a disciplina de Aspectos Regulatórios do Setor de Ferrovias. Mestre em Direito Público pela UERJ. Pós-graduado em Litigation e Soluções Alternativas de Conflito pela FGV Direito Rio. Seus livros mais recentes são: Comentários à Lei das Estatais; Regulação das ferrovias (com Armando Castelar Pinheiro); O Direito Administrativo como caixa de ferramentas; Regulação e novas tecnologias (Org.); e A nova regulação da infraestrutura e da mineração (Org.). Leonardo Coelho participou, como consultor jurídico e advogado, dos principais casos envolvendo o direito da infraestrutura, nos últimos anos, dentre os quais se destacam: o novo marco regulatório das autorizações ferroviárias e as renovações antecipadas dos contratos de concessão; processos de desestatização e de arrendamentos portuários; o novo marco regulatório estadual dos agentes livres no setor de gás natural no Estado do Rio de Janeiro; encampação da Linha Amarela; Reequilíbrio econômico-financeiro de Contratos de Concessão em razão da COVID-19; Estudo sobre a exploração econômica dos slots aeroportuários e proposta de marco regulatório inovador ao Ministério da Economia e ao PNUD; Caducidade do Sistema BRT no Rio de Janeiro; Ramp up das maiores  concessões estaduais de saneamento básico; e a devolução de contratos de concessão (relicitações e Indenização de investimentos em bens reversíveis não amortizados). Presta Consultoria para concessionários privados e para o poder público, nos setores de Ferrovias, Portos, Rodovias, Aeroportos, Saneamento e Energia (incluindo Óleo e Gás).

FORMAÇÃO

• Mestre em Direito público pela UERJ;
• Pós-graduado em Litigation e Soluções Alternativas de Conflito pela FGV Direito Rio. 

PRÊMIOS E RECONHECIMENTOS:

• Excepcional desempenho no LLM em Litígios e Soluções Alternativas de Conflito, FGV – RJ;
• 2º Lugar no Prêmio Mendes Júnior de Monografias Jurídicas em co-autoria com Rafael Véras de Freitas – Maior prêmio de Monografias Jurídicas já realizado no país em valores de premiação. Direito GV SP, Exams.: Célio Borja, J.J. Canotilho, Luis Roberto Barroso, Judith Martins-Costa, Octavio Mota Ferraz;
• 1° Lugar no 1º Concurso de Monografia Jurídica, APERJ – Associação dos Procuradores do Novo Estado do Rio de Janeiro;
• Menção Honrosa por pesquisa de iniciação científica realizada na graduação da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro – UNIRIO.

ATIVIDADES:

• Professor do LLM em Infraestrutura e Regulação da FGV – RJ;
• Professor Titular do Instituto Serzedello Corrêa – TCU;
• Membro da Comissão de Direito Administrativo da Ordem dos Advogados do Brasil – RJ;
• Membro do Instituto de Direito Administrativo do Estado do Rio de Janeiro – IDAERJ;
• Árbitro CAESP – EPMESC: Conselho Arbitral do Estado de São Paulo;
• Revisor da Revista Brasileira de Direito do Petróleo, Gás e Energia;
• Revisor da Revista Digital de Direito Administrativo da USP;
• Revisor da Revista Discente GV Law-SP. 

PRINCIPAIS PUBLICAÇÕES:

• RIBEIRO, Leonardo Coelho; GUIMARAES, Bernardo Strobel; RIBEIRO, Carlos Vinícius Alves; GIUBLIN, I. B. M. G.; PALMA, Juliana Bonacorsi de. Comentários à Lei das Estatais (Lei nº 13.303/2016). Belo Horizonte: Fórum, 2019, v.1. p.477.
• RIBEIRO, Leonardo Coelho. O Direito Administrativo como ‘caixa de ferramentas’: uma nova abordagem da ação pública. São Paulo: Malheiros, 2017, v.1. p.208.
• RIBEIRO, Leonardo Coelho; PINHEIRO, Armando Castelar. Regulação das Ferrovias. Rio de Janeiro: Editora FGV/IBRE, 2017, v.1. p.425.
• RIBEIRO, Leonardo Coelho; FREITAS, R. V.; FEIGELSON, B. Regulação e novas tecnologias. Belo Horizonte: Fórum, 2017, v.1. p.568.
• RIBEIRO, Leonardo Coelho; FEIGELSON, B.; FREITAS, R. V. A nova regulação da infraestrutura e da mineração: portos, aeroportos, ferrovias e rodovias. Belo Horizonte: Fórum, 2015, v.1. p.569.
• RIBEIRO, Leonardo Coelho; TUROLLA, Frederico Araújo. A nova geografia ferroviária brasileira e a regulação do acesso ao eixo longitudinal. Institucional Pezco Economics/LL Advogados; e Agência Infra, 2021
• RIBEIRO, Leonardo Coelho; MARTINS, Bernardo de Farias. A Requisição Administrativa de Serviços na Lei de Combate ao Covid-19: Uma Proposta de Interpretação Conforme a Constituição. In CUNHA FILHO, Alexandre Jorge Carneiro da et al. Direito Em Tempos De Crise Covid-19 – Volume 1. São Paulo: Quartier Latin, 2019,
• RIBEIRO, Leonardo Coelho; PINHEIRO, Armando Castelar. As Leis nº 13.334/ 2016 (PPI) e 13.448/2017 e seus impactos para as concessões ferroviárias. REVISTA DE DIREITO PÚBLICO DA ECONOMIA. v.62, p.9 – 37, 2018.
• RIBEIRO, Leonardo Coelho; GUIMARAES, Bernardo Strobel. O diálogo entre a Lei das Estatais e a Lei nº 8.666/1993 25 anos depois. Revista Síntese Licitações, Contratos e Convênios, v.45, p.9 – 20, 2018.
• RIBEIRO, Leonardo Coelho; FREITAS, R. V. O prazo como elemento da economia contratual das concessões: as espécies de ‘prorrogação’. Forum de Contratação e Gestão Pública, v.192, p.60 – 71, 2017.
• RIBEIRO, Leonardo Coelho. A instrumentalidade do direito administrativo e a regulação de novas tecnologias disruptivas. Revista de Direito Público da Economia, v.56, p.181 – 204, 2016.
• RIBEIRO, Leonardo Coelho; MOREIRA, Egon Bockmann. Centralização de compras públicas no Brasil. Revista de Direito Público da Economia, v.56, p.57 – 74, 2016.
• RIBEIRO, Leonardo Coelho; PEREIRA, D. S. Direito Administrativo Global, financiamentos internacionais e licitações públicas. Revista de Contratos Públicos, v.8, p.100 – 125, 2016.
• RIBEIRO, Leonardo Coelho. ‘Na dúvida, dorme tranquilo quem indefere’, e o Direito Administrativo como caixa de ferramentas. Revista Colunistas Direito do Estado, v.149, p.1, 2016.
• RIBEIRO, Leonardo Coelho. O direito administrativo como caixa de ferramentas e suas estratégias. Revista de Direito Administrativo, v.272, p.209 – 249, 2016.
• RIBEIRO, Leonardo Coelho. O que UBER, AIRBNB e outros negócios da economia compartilhada ensinam ao direito administrativo. Revista Colunistas Direito do Estado, v.207, p.1, 2016.
• RIBEIRO, Leonardo Coelho. Presunções do ato administrativo, capacidades institucionais e deferência judicial a priori: um mesmo rosto, atrás de um novo véu?. Revista de Direito Administrativo Contemporâneo, v.22, p.1 – 25, 2016.
• RIBEIRO, Leonardo Coelho. Programa de Parcerias de Investimentos – PPI: vamos com calma, porque temos pressa. Revista Colunistas Direito do Estado, v.189, p.1, 2016.
• RIBEIRO, Leonardo Coelho; FREITAS, R. V. Regime jurídico do convênio de delegação da infraestrutura portuária: monopólio natural e compartilhamento de infraestrutura. Revista Brasileira de Direito Público, v.54, p.9 – 34, 2016.
• RIBEIRO, Leonardo Coelho. ‘Too big to block’? Whatsapp e estratégias regulatórias. Revista Colunistas Direito do Estado, v.227, p.1, 2016.
• RIBEIRO, Leonardo Coelho. O novo marco regulatório do Terceiro Setor e a disciplina das parcerias entre Organizações da Sociedade Civil e o Poder Público. Revista Brasileira de Direito Público, v.50, p.95 – 110, 2015.
• RIBEIRO, Leonardo Coelho. A regulação do operador ferroviário independente. Revista de Direito Público da Economia, v.47, p.175 – 201, 2014.
• RIBEIRO, Leonardo Coelho. Reformando marcos regulatórios de infraestrutura – Primeiras notas ao caso das Ferrovias. Revista de Direito da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, v.2014, p.352 – 388, 2014.
• RIBEIRO, Leonardo Coelho. Reformando marcos regulatórios de infraestrutura: primeiras notas ao caso das ferrovias. Revista de Direito Público da Economia, v.45, p.77 – 110, 2014.
• RIBEIRO, Leonardo Coelho. Transferência de concessão de serviço público e inconstitucionalidade da exigência de autorização legislativa prévia. Interesse Público (Impresso), v.80, p.139 – 154, 2013.
• RIBEIRO, Leonardo Coelho. A outorga de uso de recursos hídricos pela Agência Nacional de Águas (ANA): características gerais e a impossibilidade de repasse da água bruta captada a terceiros. Revista Brasileira de Direito Público, v.38, p.1, 2012.
• RIBEIRO, Leonardo Coelho; GARCIA, F. A. Licitações Públicas Sustentáveis. Revista de Direito Administrativo, v.260, p.231 – 254, 2012.
• RIBEIRO, Leonardo Coelho; SILVA, L. E. L. Alteração da garantia à execução do contrato de concessão ferroviária. Revista de Direito Público da Economia, v.36, p.133 – 151, 2011.
• RIBEIRO, Leonardo Coelho. Aspectos concorrenciais da proposta de regime diferenciado de licitações e contratos para a Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas de 2016. Revista do IBRAC, v. 2, p.7 – 13, 2011.
• RIBEIRO, Leonardo Coelho; FREITAS, R. V. Estudo de casos: a interface entre o Direito Administrativo e as necessidades sociais. BDA (São Paulo), v. 3, p.318 – 329, 2011.
• RIBEIRO, Leonardo Coelho. O Regime Diferenciado de licitações e contratos administrativos para a Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas de 2016. Revista Síntese Direito Administrativo, v.69, p.9 – 52, 2011.
• RIBEIRO, Leonardo Coelho. O Regime Diferenciado de licitações e contratos administrativos para a Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas de 2016. Revista Síntese – Licitações, Contratos e Convênios, v.03, p.31 – 62, 2011.
• RIBEIRO, Leonardo Coelho. O Regime Diferenciado de Licitações e Contratos administrativos para a Copa do Mundo de 2014 e para as Olimpíadas de 2016 (1ª Parte). BLC (São Paulo), v.5, p.442 – 457, 2011.
• RIBEIRO, Leonardo Coelho. O Regime Diferenciado de Licitações e Contratos administrativos para a Copa do Mundo de 2014 e para as Olimpíadas de 2016 (2ª Parte). BLC (São Paulo), v.06, p.555 – 576, 2011.
• RIBEIRO, Leonardo Coelho; MOREIRA, Egon Bockmann. Centralização de compras públicas no Brasil. In: Centralização e Agregação de Compras Públicas – Reflexões Sobre uma Tendência Actual da Contratação Pública.1 ed. Portugal: Almedina, 2019, v.1, p. 200-220.
• RIBEIRO, Leonardo Coelho. Comentários gerais ao art. 21 da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro In: Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro – Anotada.1 ed. São Paulo: Quartier Latin, 2019, v.2, p. 145-149.
• RIBEIRO, Leonardo Coelho; FREITAS, R. V. O prazo como elemento da economia contratual das concessões: as espécies de “prorrogação” In: Tratado do equilíbrio econômico-financeiro: contratos administrativos, concessões, parcerias público-privadas, taxa interna de retorno, prorrogação antecipada e relicitação.2 ed. Belo Horizonte: Fórum, 2019, v.1, p. 371-388.
• RIBEIRO, Leonardo Coelho. Nas desapropriações realizadas por concessionária de serviços públicos, não sujeita ao regime de precatório, a regra contida no art. 15-B do Dec.-lei 3.365/1941 é inaplicável, devendo os juros moratórios incidir a partir do trânsito em julgado da sentença In: Teses jurídicas dos Tribunais Superiores – Direito Administrativo II.1 ed. São Paulo: RT, 2017, v.1, p. 873-883.
• RIBEIRO, Leonardo Coelho; FREITAS, R. V. O prazo como elemento da economia contratual das concessões: as espécies de “prorrogação” In: Contratos administrativos, equilíbrio econômico-financeiro e a taxa interna de retorno: a lógica das concessões e parcerias público-privadas.1 ed. Belo Horizonte: Fórum, 2016, v.1, p. 283-301.
• RIBEIRO, Leonardo Coelho. Atuais desafios da advocacia de Estado: judicialização de políticas públicas e estabilização das relações jurídicas em um cenário de déficit público In: Direito Administrativo: estudos em homenagem ao professor Marcos Juruena Villela Souto.1 ed. Belo Horizonte: Fórum, 2015, v.1, p. 781-792.
• RIBEIRO, Leonardo Coelho; BAPTISTA, Patrícia Ferreira. Direito Administrativo Global: uma nova ótica para a regulação financeira e de investimentos In: Direito Internacional dos Investimentos.1 ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2014, v.1, p. 801-820.
• RIBEIRO, Leonardo Coelho. O novo marco regulatório dos portos: entre grandes objetivos e inadequadas exigências In: Portos e seus regimes jurídicos – A Lei nº 12.815/2013 e seus desafios.1 ed. Belo Horizonte: Fórum, 2014, v.1, p. 80-121.
• RIBEIRO, Leonardo Coelho; FREITAS, R. V. Manutenção do ambiente negocial entre o público e o privado e desenvolvimento nacional: o impacto das modulações regulatórias nos contratos da Administração e o dever de coerência administrativa In: Cumprimento de contratos e razão de Estado.1 ed. São Paulo: Saraiva – Direito GV, 2013, p. 363-431.
• RIBEIRO, Leonardo Coelho; SILVA, L. E. L.; FREITAS, R. V. Mineroduto e servidão civil contratual: uma alternativa à servidão administrativa e à servidão de mina independente de manifestação prévia do Poder Público In: Desafios Jurídicos na implantação de Grandes Projetos de Mineração e Infraestrutura.1 ed. Rio de Janeiro: Editório Jurídico, 2013, p. 78-96.
• RIBEIRO, Leonardo Coelho. Contratos no setor postal e a franquia pública In: Novas Parcerias Entre os Setores Públicos e Privados ed. Rio de Janeiro: Editora FGV, 2011, v.2, p. 15-46.
• RIBEIRO, Leonardo Coelho. Contratos para gestão de rodovias In: Novas parcerias entre os setores público e privado.1 ed. Rio de Janeiro: FGV, 2011, v.1, p. 41-86.
• RIBEIRO, Leonardo Coelho. Fase externa da licitação In: Direito Administrativo Contratual ed. Rio de Janeiro: Editora FGV, 2011, v.1, p. 169-196.
• RIBEIRO, Leonardo Coelho. Julgamento e classificação das propostas. Tipos de licitação. Recursos Administrativos. Anulação e revogação das licitações. Impacto da LC nº 123/2006 In: Direito Administrativo Contratual ed. Rio de Janeiro: Editora FGV, 2011, v.2, p. 15-59.
• RIBEIRO, Leonardo Coelho. A expansão da Malha ferroviária Norte. Agência Infra. Infradebate, 2021.
• RIBEIRO, Leonardo Coelho. Naming rights em concessões de serviços públicos. Agência Infra. Infradebate, 2021.
• RIBEIRO, Leonardo Coelho; ARAUJO, Roberto. Pandemia e risco de demanda nas concessões. Agência Infra. Infradebate, 2020.
• RIBEIRO, Leonardo Coelho; PALMA, Juliana Bonacorsi de Meia-entrada no Brasil = metade do dobro + 20%. Jota. Economia, p.1 – 5, 2019.
• RIBEIRO, Leonardo Coelho; ROGOGINSKY, Felipe Salathé; MENONCIN, Bruna Maria Pereira
• A conduta do agente privado e a prática do ato de improbidade pelo agente público. Conjur – Revista Consultor Jurídico. , p.1 – 4, 2018.
• RIBEIRO, Leonardo Coelho; FRISCHTAK, Claudio.
• Investimentos em ferrovias: por que não os shortlines?. Valor Econômico. Opinião, p.A16 – A16, 2018.
• RIBEIRO, Leonardo Coelho. Nova lei de licitações precisa avançar nas propostas. Jota. Opinião & Análise, p.1 – 1, 2018.
• RIBEIRO, Leonardo Coelho. Para maior concorrência nas ferrovias brasileiras. Valor Econômico. Opinião, p.A12 – A12, 2018.
• RIBEIRO, Leonardo Coelho. PL das agências reguladoras precisa melhorar muito. Valor Econômico. Opinião, p.1 – 1, 2018.
• RIBEIRO, Leonardo Coelho. MP 700, desapropriação e infraestrutura. Jota Info, 2016.
• RIBEIRO, Leonardo Coelho. Prorrogação antecipada e relicitação de concessões. Valor Econômico. Opinião, p.1, 2016.
• RIBEIRO, Leonardo Coelho. Déficit público e revisão do estoque regulatório. Jota Info, 2015.
• RIBEIRO, Leonardo Coelho; FREITAS, R. V. O Programa de Investimentos em Logística – PIL e a reformulação de modelos regulatórios. JOTA, 2015.
• RIBEIRO, Leonardo Coelho. Regulação sem sal. JOTA, v.1, 2015.
• RIBEIRO, Leonardo Coelho. Bifurcação nas Ferrovias. Estado de Minas. Opinião, p.7, 2014.
• RIBEIRO, Leonardo Coelho. Longo caminho de ferrovias e hidrovias. O Globo. Opinião, p.19 – 19, 2014.
• RIBEIRO, Leonardo Coelho. O apagão logístico no debate eleitoral. Jornal do Commercio. Seção Opinião, p.11 – 11, 2014.
• RIBEIRO, Leonardo Coelho; FREITAS, R. V.; FEIGELSON, B. O que se pode esperar da infraestrutura em 2014. Valor Econômico, p. 12, 2014.
• RIBEIRO, Leonardo Coelho. Os Portos na Terra do Nunca. Valor Econômico. Seção Opinião, p. 10, 2014.
• RIBEIRO, Leonardo Coelho. Só falta testar o novo modelo para ferrovias. Valor Econômico. Opinião, p. 14, 2014.
• RIBEIRO, Leonardo Coelho. Um candidato para salvar as ferrovias. Correio Braziliense. Seção Opinião, p. 11, 2014.
• RIBEIRO, Leonardo Coelho. Novos marcos regulatórios de infraestrutura e retrocessos. Jornal do Commercio, p. 15, 2013.
• RIBEIRO, Leonardo Coelho; ROGOGINSKY, Felipe Salathé; MENONCIN, Bruna Maria Pereira
• Patologias do ativismo judicial descalibrado em matéria de improbidade. Conjur. Opinião, 2018.
• RIBEIRO, Leonardo Coelho. Vetos à LINDB, o TCU e o erro grosseiro dão boas-vindas ao ‘administrador médium’. Conjur. Opinião, p. 1 – 3, 2018.
• RIBEIRO, Leonardo Coelho. Prorrogação antecipada e relicitação de concessões – A MP nº 752/2016. Revista de Administração Pública e Política. Seção Enfoque, p. 32 – 33, 2017.
• RIBEIRO, Leonardo Coelho. O papel dos portos na retomada do desenvolvimento. Portos e Navios, p.50 – 51, 2016.
• RIBEIRO, Leonardo Coelho. O que UBER, AIRBNB e outros negócios da economia compartilhada ensinam ao direito administrativo. L&C – Revista de Administração Pública e Política, p.27 – 29, 2016.
• RIBEIRO, Leonardo Coelho. TUPs dentro do porto organizado e regime de transição. Portos e Navios, p. 49, 2015.
• RIBEIRO, Leonardo Coelho. A limitação à expansão territorial de terminais de uso privado. Revista Portos & Navios. Tribuna, v.645, p.56 – 57, 2014.
• RIBEIRO, Leonardo Coelho. Decreto 8.129/2013 sobre novo modelo de concessão de ferrovias pode não atender TCU e mercado. Revista Ferroviária, 2013.

PALESTRAS COMO EXPOSITOR

• Novo marco regulatório do transporte ferroviário, 2022.
• Reequilíbrio econômico-financeiro nas concessões de ferrovias, 2020.
• Regulação da infraestrutura: impactos da COVID-19 no equilíbrio econômico-financeiro das concessões de serviços públicos, 2020.
• Novas questões em empresas estatais: a inexigibilidade prevista no art. 28, I, da Lei das Estatais, e o emprego de golden share em novas privatizações, 2019.
• O novo momento privatizante das ferrovias, 2019.
• Administração Pública Experimental, 2018.
• Arbitragem no setor de ferrovias, 2018.
• Contribuições para o PL 6814/2017 – nova lei de licitações, 2018.
• O que a experiência dos EUA pode ensinar ao Brasil sobre ferrovias, 2018.
• A Lei nº 8.666/93 e a Lei das Estatais, 2017.
• O Direito Administrativo como caixa de ferramentas, 2017.
• RIBEIRO, Leonardo Coelho. A prorrogação das concessões de serviços públicos: o caso das ferrovias., 2016.
• RIBEIRO, Leonardo Coelho. O Direito Administrativo como caixa de ferramentas, 2016.
• A nova regulação das ferrovias, 2015.
• A reforma de marcos regulatórios de infraestrutura e o novo modelo open access das ferrovias, 2014.
• Legitimidade no espaço global: Porque (e como) o Direito Administrativo Global?, 2014.
• O regime diferenciado de licitações e contratos para a Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas de 2016, 2010.