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Rio de Janeiro - RJÁreas de Atuação
Setores de Atuação
- Contencioso
- Arbitragem
- Empresarial
- Regularização Fundiária
- Ambiental
- ESG
Idiomas
Rodrigo Ponce Bueno.
Sócio
BIO
Rodrigo Ponce Bueno é sócio do escritório e head do departamento Societário, M&A e Empresarial do escritório. Atua, há mais de 20 anos, no contencioso cível, arbitragem e na consultoria empresarial. Tem experiência na estruturação de operações de infraestrutura em áreas como regularização fundiária e direito minerário.atua em tribunais estaduais, federais de diversas unidades da federação e nos Tribunais Superiores.
FORMAÇÃO
- Bacharel em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ);
- Especialista (pós-graduação) em Direito Processual Civil pela UERJ;
- Especialista em Direito Marítimo pela Fundação Getúlio Vargas – FGV-Rio;
PUBLICAÇÕES:
- BUENO, Rodrigo. A Ação de Avaliação de Rendas e Prejuízos – artigo 27 do Código de Mineração. In A Nova Regulação da Infraestrutura e da Mineração, Belo Horizonte: Editora Forum, 2015.
ATIVIDADES:
- Atuou, no STJ, no leading case – Recurso Especial nº 653.733/RJ – que fixou a tese de que: “É válida a instituição de cláusula arbitral em contratos interligados para construção de navio”.
- Gestão de crise em acidente ocorrido em terminal portuário: adoção de medidas judiciais e composição cível extrajudicial.
- Regularização fundiária em área voltada à implantação de distrito industrial, em área portuária no estado do Rio de Janeiro, compreendendo a adoção de procedimentos administrativos imobiliários e judiciais.