Felipe Henrique Braz.

Sócio

BIO

Felipe H. Braz é sócio do escritório e head dos departamentos de Infraestrutura e Regulatório e de Arbitragem & ADR. Felipe possui reconhecida experiência em infraestrutura e temas regulatórios, com foco em projetos que envolvem investimentos privados em setores regulados, como Energia, Óleo e Gás, Aeroportos, Portos e Rodovias. Assessorou como consultor jurídico alguns dos principais projetos de infraestrutura do Brasil, com destaque para o setor de energia. Sua atuação também é focada em arbitragens relacionadas a temas de construção e de infraestrutura. Felipe representou clientes em arbitragens perante a ICC, LCIA, CAM-CCBC, CAM-FGV, CIESP/FIESP, CAMFIEP, CBMA, SMA, entre outras. Felipe é reconhecido pelos principais rankings de advogados, como Chambers and Partners, Leaders League e The Legal 500, por sua atuação na área de resolução de disputas, com destaque para a arbitragem. É professor do LL.M. de Direito da Infraestrutura e da Regulação da FGV Direito Rio. É Presidente da Comissão de Energia do Instituto Brasileiro de Direito Regulatório (IBDRE). No ano de 2017, foi relator da Força-Tarefa de Public Procurement da ICC (International Chamber of Commerce) no Brasil e corredator do “ICC/ECCO Guide to International Offset Contracts”, um guia internacional com diretrizes para transações de offset internacionais publicadas pela ICC Global (Paris) e pelo ECCO (European Club for Countertrade and Offset). Felipe também é relator da task-force de Modernização do Setor Elétrico Brasileiro da ICC Brasil, sendo responsável por coordenar os estudos e orientação da ICC sobre o Setor Elétrico apresentados ao Ministério de Desenvolvimento Regional e ao Ministério de Minas e Energia. Também é membro do Comitê de Arbitragem da ICC e membro do Comitê Brasileiro de Arbitragem (CBAr).

RANKINGS

Chambers & Partners

Energy & Natural Resources: Power
General Business Law: Paraná

Leaders League

Energy: Power Law
Public Law
Arbitration
Civil and Commercial Litigation
Corporate/Commercial: South
Projects & Infrastructure

Legal 500

Public Law
Energy and Natural Resources: Eletricity
Renewable Energy
City Focus: Curitiba

FORMAÇÃO

Bacharel em Direito pela Universidade Positivo – com honras (Summa cum laude), Prêmio “Desembargador Ricardo T. M. da Fonseca”;
Programa de “Direito Econômico e Infraestrutura” da Pós-graduação da Universidade de São Paulo – USP.
MBA em Administração no Setor Elétrico pela FGV – Fundação Getúlio Vargas (am andamento);

RECOMENDAÇÕES

“Felipe Braz is an leading member of the International Chamber of Commerce (ICC). Felipe has worked not only at the international level – bringing his legal & technical expertise – but also conducted several meetings and consultations with the private sector, notably airspace companies such as Embraer that are important users of offset contracts. Within the ICC Commission on Arbitration and ADR, Felipe has also played an important role in a task-force working to improve clauses of arbitration for infrastructure projects. His ability to formulate and set forth proposals for international self-regulatory projects within ICC has been outstanding.”
Gabriel Petrus, ICC Deputy Director of Global Services

“Felipe Henrique Braz is well regarded in infrastructure and regulatory matters focusing on projects that involve private investments in regulated sectors, such as oil and gas, energy, airports, ports and also highways.”
Chambers & Partners, 2023

“Felipe is a distinguished professional and is the head of his law firm.”
Depoimento de cliente para Chambers & Partners, 2023

“He is always available and has a quick responses.”
Depoimento de cliente para Chambers & Partners, 2023
“Felipe is a diligent lawyer who delivered strong support to me.”
Depoimento de cliente para Chambers & Partners, 2023
“Led by founding partner Felipe Henrique Braz, who has extensive experience in private investment transactions and arbitration cases in regulated sectors, the Curitiba office is prominent in the energy, oil and gas, transport and sanitation segments.”
The Legal 500, 2023
“Founding partner Felipe Henrique Braz is a key contact for arbitration proceedings and public procurement matters in regulated sectors such as energy, logistics and transport.”
The Legal 500, 2023
“Leading the group is founding partner Felipe Henrique Braz, who is highly regarded as a ‘great strategist and creator of solutions to complex issues’.”
The Legal 500, 2023

PRÊMIOS E RECONHECIMENTOS

“Prêmio Desembargador Ricardo T. M. da Fonseca”, pelo 2º lugar no Concurso de Monografias do Curso de Direito da Universidade Positivo.

ATIVIDADES

Presidente da Comissão de Energia do Instituto Brasileiro de Direito Regulatório (IBDRE).
Professor do LLM em Direito da Infraestrutura e Regulação da FGV Direito Rio, responsável pela disciplina de “Contratos de Concessão de Energia Elétrica”.
Professor do Programa de Pós-Graduação em Direito da PUC-PR;
Professor convidado de Arbitragem Internacional da Pós-Graduação da ABDConst (Academia Brasileira de Direito Constitucional);
Corredator do “ICC/ECCO Guide to International Offset Contracts“, guia com standards e orientações para operações internacionais de “offset”, desenvolvido pela ICC Global (International Chamber of Commerce) e pelo ECCO (European Club for Countertrade & Offset);
Relator da task-force de “Modernização do Setor Elétrico Brasileiro” da ICC Brasil, sendo responsável por coordenar os estudos e orientação da ICC sobre o setor a serem apresentados ao Ministério de Desenvolvimento Regional e ao Ministério de Minas e Energia;
Relator da task-force de “Offset Contracts” da ICC Brasil, sendo responsável por conduzir os trabalhos da força-tarefa nacional e representar o Brasil perante o Comitê Global da ICC em Paris;
Membro do Comitê de Arbitragem da ICC Brasil;
Membro do Comitê Brasileiro de Arbitragem (CBAr);
Membro do Grupo de Trabalho de “Perícias em Arbitragem de Construção” do CBAr;
Membro fundador do Brazil Infrastructure Institute;
Membro titular da Comissão de Infraestrutura da OAB-PR (bienio 2019-2020);

PRINCIPAIS PUBLICAÇÕES

BRAZ, Felipe Henrique; MONTEIRO, Conrado Gama; DALLA COSTA, Leonardo. A revisão tarifária das concessões de distribuição de energia elétrica e o problema das perdas não técnicas. In: VALIATI, Thiago Priess; MONTEIRO, Conrado Gama; PORTUGAL, André (coord.). Direito Regulatório Brasileiro, volume I. Editora Lumen Juris: São Paulo, 2024.
FREITAS, Rafael Véras de; BRAZ, Felipe Henrique; NOVAKOVSKI, Leonardo Dalla Costa. O equilíbrio econômico-financeiro nas concessões de usinas hidrelétricas. In: ROCHA, Fábio Amorim da. Temas Relevantes no Direito de Energia Elétrica: Tomo XI. Rio de Janeiro: Synergia Editora, 2024.
FREITAS, Rafael Véras de; BRAZ, Felipe Henrique. Equilíbrio econômico‑financeiro das concessões de distribuição de energia: o desafio da geração distribuída. Revista Brasileira de Direito Público – RBDP, Belo Horizonte, ano 22, n. 84, p. 127‑161, jan./mar. 2024.
FREITAS, Rafael Véras de; BRAZ, Felipe Henrique. O impacto da geração distribuída nas concessões de distribuição de energia. Canal Energia. Coluna de Artigos. 22 de janeiro de 2024.
FREITAS, Rafael Véras de; BRAZ, Felipe Henrique. O Marco Regulatório da Geração Distribuída (GD): um trade off entre a sustentabilidade e a higidez dos contratos de Distribuição. Coluna Direito da Infraestrutura. Editora Fórum. 17 de abril de 2023.
BRAZ, Felipe Henrique; BIANCHI, Bruno Guimarães. Rescisão dos contratos de concessão para geração de energia hidrelétrica em virtude da não emissão de licenças ambientais. Revista de Contratos Públicos – RCP, Belo Horizonte, ano 11, n. 21, p. 113-130, mar./ago. 2022.
BRAZ, Felipe Henrique; e BORDA, Daniel Siqueira. A escolha da instituição arbitral pela Administração Pública. In: MARINONI, Luiz Guilherme; LEITÃO, Cristina Bichels. Arbitragem e Direito Processual. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2021.
BRAZ, Felipe Henrique; e BORDA, Daniel Siqueira. Arbitragem no Novo Marco do Saneamento Básico. In: GUIMARÃES, Bernardo Strobel; VASCONCELOS, Andréa Costa de; HOHMANN, Ana Carolina (Coord.). Novo marco legal do saneamento. Belo Horizonte: Fórum, 2021.
BRAZ, Felipe Henrique; e BORDA, Daniel Siqueira. O modelo FIDIC Silver Book de Contrato EPC/Turn Key. In: JUSTEN FILHO, Marçal; SILVA, Marco Aurélio Barcelos (Coord.). Direito da Infraestrutura: estudos e temas relevantes. Belo Horizonte: Fórum, 2019.
BRAZ, Felipe Henrique; e BORDA, Daniel Siqueira. Comentários ao Artigo 27 da LINDB. In: CUNHA FILHO, Alexandre Jorge Carneiro da; ISSA, Rafael Hamze; SCHWIND, Rafael Wallbach. (Org.). Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro Anotada, v. 2. 1ed. São Paulo: Quartier Latin, 2019.
BRAZ, Felipe Henrique. O Serviço de Transporte Coletivo e a Ilegalidade do Controle do Sistema de Bilhetagem Eletrônica pelo Concessionário. In: FREITAS, Rafael Véras de; RIBEIRO, Leonardo Coelho; FEIGELSON, Bruno (Coord.). Regulação e Novas Tecnologias. Belo Horizonte: Fórum, 2017.
BRAZ, Felipe Henrique. O dogma da regra per se na análise do ilícito antitruste. In: RIBEIRO, Marcia Carla Pereira; KLEIN, Vinicius (orgs.). Reflexões acerca do Direito Empresarial e a Análise Econômica do Direito. 1ª ed. Curitiba: GEDAI-UFPR, 2014. pp. 259-293.
BRAZ, Felipe Henrique; BIANCHI, Bruno Guimarães. Legislative innovations in the Brazilian infrastructure sector (Law no. 13,448 of 2017). International Chamber of Commerce (ICC) Newsletter. Issue no. 2. February 2018.
BRAZ, Felipe Henrique; Moraes, Lívia. A revisão da Convenção de Arbitragem da CCEE. Revista Migalhas. Ribeirão Preto: 11 out. 2017.
BRAZ, Felipe Henrique. Óbices contemporâneos da democracia substancial. Jornal Estado do Paraná. Curitiba: 29 fev. 2012.
BRAZ, Felipe Henrique. O Desenvolvimento Econômico sob a ótica dos Direitos Humanos. Jornal Estado do Paraná. Curitiba: 06 dez. 2011.
BRAZ, Felipe Henrique. O avanço brasileiro na política de combate aos cartéis. Boletim Trimestral. Edição Comemorativa dos 50 anos do Escritório Professor René Dotti. Ano 7. nº 12. abr. mai. jun. Curitiba: 2011 (Boletim).
BRAZ, Felipe Henrique. O Direito ao Desenvolvimento. Boletim Trimestral do Escritório Professor René Dotti. Ano 6. nº 14. out. nov. dez. Curitiba: 2011 (Boletim).

PALESTRAS COMO EXPOSITOR

VI Simpósio de Arbitragem e Direito Comercial. Tema: “A arbitragem está em declínio?”. Organização: GEAC-UFPR. Curitiba, 2023.
XVI Congreso Internacional de Arbitraje. Tema: “Research in International Arbitration“. Organização: IPA – Instituto Peruano de Arbitraje. Lima (Peru), 2022.
V Simpósio de Arbitragem e Direito Comercial. Tema: “A escolha da instituição arbitral nas arbitragens com a Administração Pública”. Organização: GEAC-UFPR. Curitiba, 2022.
Webinar sobre Direito de Energia. Tema: “Arbitragem nos contratos do Setor Elétrico”. Semana Acadêmica da PUCPR. Curitiba, 2021.
Painel de Especialistas: O Acordo de Compensação do Gripen e a Aderência à Estratégia de Defesa Nacional. Tema: “Aspectos jurídicos do Acordo de Offset do Programa FX-2 da Força Aérea Brasileira”. Organização: TCU – Tribunal de Contas da União. Brasília, 2021.
Universitas e Direito. Tema: “Advocacia”. Organização: PUCPR. Curitiba, 2019.
Webinar Setor Elétrico em Debate. Tema: “Modernização do Setor Elétrico”. Organização: NUDDA-UFPR (Núcleo Discente de Direito Administrativo da UFPR). Curitiba, 2020. Transmitido pelo YouTube.
Congresso Brasileiro de Direito de Energia: a interação entre a Academia e o Mercado. Tema: “Repactuação do Risco Hidrológico (GSF) na Geração de Energia”. Organização: PUCPR. Curitiba, 2019.
Legal Energy. Tema: “Aspectos Contratuais de Projetos de Geração de Energia”. Organização: The Legal Hub. Curitiba, 2019.
VII Seminario Internacional de Arbitraje de Inversión: el futuro del Arbitraje de Inversión en Latinoamérica. Tema: “Convenios Bilaterales para la Promoción y Protección Recíproca de Inversiones (BITs) y de los TLCs en la promoción del arbitraje internacional”. Org.: CAM-Santiago (Centro de Arbitraje y Mediación) e IPA (Instituto Peruano de Arbitraje). Santiago – Chile, 2019.
I Congresso Brasileiro de Direito de Energia: a revisão do tratado da Itaipu Binacional. Tema: “Impacto Regulatório do Risco Hidrológico (GSF)”. Organização: PUCPR. Curitiba, 2019.
Semana Acadêmica de Direito da PUCPR – Painel III de Direito Administrativo. Tema: “Arbitragem e Infraestrutura”. Organização: PUCPR. Curitiba, 2017.
7º Simpósio de Mobilidade Urbana. Tema: “Regimes Licitatórios e Contratação Pública”. Organização: Dataprom. Florianópolis, 2017.
6º Simpósio de Mobilidade Urbana. Tema: “Licitações e Contratos Administrativos”. Organização: Dataprom. São Paulo, 2016.

-->