Em continuidade à adoção e efetivação do conjunto de boas práticas de companhias voltadas à observância de necessidades sociais, ambientais e de governança, no dia 15 de agosto do ano corrente, a Bolsa de Valores – B3 lançou o índice “IDIVERSA”, uma categoria de ativos que combina, em um único indicador, critérios relacionados a gênero e raça para a escolha das companhias que farão parte da carteira.
Por meio do lançamento desse novo índice, a B3 tem por objetivo destacar, de forma pública para possíveis investidores, as empresas que possuem como uma de suas pautas a garantia de participação de pessoas dos chamados grupos “sub-representados”, composto por pessoas do gênero feminino, negras e indígenas.
O índice foi desenvolvido a partir das informações anualmente disponibilizadas pelas companhias de capital aberto, através dos Formulários de Referência, que as companhias possuem a obrigação de divulgar.
A partir da obtenção dessas informações, é iniciado um sistema de avaliação que leva em conta alguns fatores, como o “Score Diversidade” (uma nota atribuída às companhias) que deve ser maior ou igual à média subtraída do desvio padrão do Setor Econômico, ter pelo menos um representante dos “grupos sub-representados” no Conselho de Administração, como membro efetivo, ter pelo menos um representante dos “grupos sub-representados” na Diretoria Estatutária, dentre outros critérios de liquidez.
Interessante destacar que o Score Diversidade é um índice que analisa o quão próximo ou distante uma companhia está da distribuição populacional para o gênero feminino, pessoas negras e indígenas, com base em dados coletados no IBGE e obtidos junto ao Formulário de Referência, de maneira a identificar as empresas que possuem em seu quadro de funcionários os chamados “grupos sub-representados” em cargos de relevância. São aplicados pesos distintos de acordo com a representatividade do grupo analisado em quatro categorias nas companhias: membros efetivos do conselho de administração, diretoria estatutária, cargos de liderança e cargos de não-liderança.
A primeira carteira do IDIVERSA possui 79 ativos de 75 empresas, que fazem parte de dez setores econômicos, sendo um tipo de índice de retorno total com reinvestimento na própria carteira.
A criação de uma carteira que possui como diferencial a inclusão de companhias com funcionários de “grupos sub-representados” em cargos de relevância, reforça a intenção da Bolsa de Valores em fomentar nas companhias o reconhecimento, ainda que não por iniciativa própria, da necessidade de diversificar seus cargos de efetiva participação para tomadas de decisões e refletir a realidade proporcional da população brasileira com participação nas empresas.
Elisa Fernandes e Mariana Carvalho
Advogadas do departamento de Societário, M&A e Empresarial da BCVL – Braz, Coelho, Véras, Lessa e Bueno Advogados.
