Leonardo Coelho.

BIO

Leonardo Coelho is a partner and head of the Infrastructure and Regulation department, professor of the L.LM. in Infrastructure and Regulation at FGV-RJ and at the Serzedello Corrêa Institute (related to the Federal Accounting Court – TCU), teaching Regulatory Aspects of the Railway Sector. Master’s degree in Public Law from the University of the State of Rio de Janeiro (UERJ). Specialization in Litigation and Alternative Dispute Solutions from FGV Direito Rio. His most recent books are Comentários à Lei das Estatais (Comments on the Law of State-Owned Enterprises); Regulação das Ferrovias (Regulation of Railways) (with Armando Castelar Pinheiro); O Direito Administrativo como Caixa de Ferramentas (Administrative Law as a Toolbox); Regulação e Novas Tecnologias (Regulation and New Technologies) (Org.); and A Nova Regulação da Infraestrutura e da Mineração (The New Regulation of Infrastructure and Mining) (Org.). Leonardo Coelho has participated, as legal consultant and counsel, in major cases involving infrastructure law in recent years, including the new regulatory framework for railway authorizations and early renewals of concession contracts; privatization processes and port leases; the new state regulatory framework for free agents in the natural gas sector in the State of Rio de Janeiro; the government takeover of Linha Amarela; Economic-financial rebalancing of Concession Contracts due to COVID-19; Study on the economic exploitation of airport slots and proposal of an innovative regulatory framework to the Ministry of Economy and the UNDP; lapse of the BRT system in Rio de Janeiro; ramp up of the largest state sanitation concessions; and the termination of concession contracts (re-bidding and compensation for investments in non-amortized reversible assets). Leonardo Coelho provides consulting services to private concessionaires and public authorities in the Railway, Ports, Roads, Airports, Sanitation and Energy sectors (including Oil & Gas).

EDUCATION

• Bachelor’s degree in Law from the Federal University of the State of Rio de Janeiro (Unirio);
• Specialization in Litigation and Alternative Dispute Solutions from FGV-RJ;
• Master’s degree in Public Law from UERJ.

AWARDS AND AKNOWLEDGMENTS:

• Outstanding performance in the LL.M. in Litigation and Alternative Conflict Solutions – FGV-RJ;
• Second place in the Mendes Júnior Award of Legal Monographs, co-authorship with Rafael Véras de Freitas, the largest award of Legal Monographs ever made in the country in terms of award values. FGV SP Law, Board: Célio Borja, J.J. Canotilho, Luis Roberto Barroso, Judith Martins-Costa, Octavio Mota Ferraz.;
• 1^st place in the 1^st Legal Monograph Contest – Rio de Janeiro State Prosecutors Association (APERJ).;
• Honorable Mention for undergraduate scientific research at the Federal University of the State of Rio de Janeiro (UNIRIO).

ACTIVITIES:

• Professor of the LL.M. in Infrastructure and Regulation at FGV-RJ.
• Professor at the Serzedello Corrêa Institute – Federal Accounting Court (TCU).
• Member of the on Administrative Law Commission of OAB-RJ.
• Member of the Institute of Administrative Law of the State of Rio de Janeiro (IDAERJ).
• Arbitrator at the Arbitration Council of the State of São Paulo (CAESP – EPMESC).
• Reviewer for Revista Brasileira de Direito do Petróleo, Gás e Energia (Brazilian Journal of Oil, Gas and Energy Law).
• Reviewer for Revista Digital de Direito Administrativo (Digital Journal of Administrative Law) – USP.
• Reviewer for the Students’ Journal of FGV-SP.

MAIN PUBLICATIONS:

• RIBEIRO, Leonardo Coelho; GUIMARAES, Bernardo Strobel; RIBEIRO, Carlos Vinícius Alves; GIUBLIN, I. B. M. G.; PALMA, Juliana Bonacorsi de. Comentários à Lei das Estatais (Lei nº 13.303/2016). Belo Horizonte: Fórum, 2019, v.1. p. 477.
• RIBEIRO, Leonardo Coelho. O Direito Administrativo como ‘caixa de ferramentas’: uma nova abordagem da ação pública. São Paulo: Malheiros, 2017, v. 1. p. 208.
• RIBEIRO, Leonardo Coelho; PINHEIRO, Armando Castelar. Regulação das Ferrovias. Rio de Janeiro: Editora FGV/IBRE, 2017, v. 1. p. 425.
• RIBEIRO, Leonardo Coelho; FREITAS, R. V.; FEIGELSON, B. Regulação e novas tecnologias. Belo Horizonte: Fórum, 2017, v. 1. p. 568.
• RIBEIRO, Leonardo Coelho; FEIGELSON, B.; FREITAS, R. V. A nova regulação da infraestrutura e da mineração: portos, aeroportos, ferrovias e rodovias. Belo Horizonte: Fórum, 2015, v.1. p. 569.
• RIBEIRO, Leonardo Coelho; TUROLLA, Frederico Araújo. A nova geografia ferroviária brasileira e a regulação do acesso ao eixo longitudinal. Institucional Pezco Economics/LL Advogados; Agência Infra, 2021.
• RIBEIRO, Leonardo Coelho; MARTINS, Bernardo de Farias. A Requisição Administrativa de Serviços na Lei de Combate ao Covid-19: Uma Proposta de Interpretação Conforme a Constituição. In CUNHA FILHO, Alexandre Jorge Carneiro da et al. Direito Em Tempos De Crise Covid-19 – Volume 1. São Paulo: Quartier Latin, 2019.
• RIBEIRO, Leonardo Coelho; PINHEIRO, Armando Castelar. As Leis nº 13.334/ 2016 (PPI) e 13.448/2017 e seus impactos para as concessões ferroviárias. REVISTA DE DIREITO PÚBLICO DA ECONOMIA. v. 62, pages 9-37, 2018.
• RIBEIRO, Leonardo Coelho; GUIMARAES, Bernardo Strobel. O diálogo entre a Lei das Estatais e a Lei nº 8.666/1993 25 anos depois. Revista Síntese Licitações, Contratos e Convênios, v. 45, pages 9-20, 2018.
• RIBEIRO, Leonardo Coelho; FREITAS, R. V. O prazo como elemento da economia contratual das concessões: as espécies de ‘prorrogação’. Forum de Contratação e Gestão Pública, v. 192, pages 60-71, 2017.
• RIBEIRO, Leonardo Coelho. A instrumentalidade do direito administrativo e a regulação de novas tecnologias disruptivas. Revista de Direito Público da Economia, v. 56, pages 181-204, 2016.
• RIBEIRO, Leonardo Coelho; MOREIRA, Egon Bockmann. Centralização de compras públicas no Brasil. Revista de Direito Público da Economia, v. 56, pages 57-74, 2016.
• RIBEIRO, Leonardo Coelho; PEREIRA, D. S. Direito Administrativo Global, financiamentos internacionais e licitações públicas. Revista de Contratos Públicos, v. 8, pages 100- 125, 2016.
• RIBEIRO, Leonardo Coelho. ‘Na dúvida, dorme tranquilo quem indefere’, e o Direito Administrativo como caixa de ferramentas. Revista Colunistas Direito do Estado, v. 149, p. 1, 2016.
• RIBEIRO, Leonardo Coelho. O direito administrativo como caixa de ferramentas e suas estratégias. Revista de Direito Administrativo, v. 272, pages 209-249, 2016.
• RIBEIRO, Leonardo Coelho. O que UBER, AIRBNB e outros negócios da economia compartilhada ensinam ao direito administrativo. Revista Colunistas Direito do Estado, v. 207, p. 1, 2016.
• RIBEIRO, Leonardo Coelho. Presunções do ato administrativo, capacidades institucionais e deferência judicial a priori: um mesmo rosto, atrás de um novo véu? Revista de Direito Administrativo Contemporâneo, v. 22, pages 1-25, 2016.
• RIBEIRO, Leonardo Coelho. Programa de Parcerias de Investimentos – PPI: vamos com calma, porque temos pressa. Revista Colunistas Direito do Estado, v. 189, p. 1, 2016.
• RIBEIRO, Leonardo Coelho; FREITAS, R. V. Regime jurídico do convênio de delegação da infraestrutura portuária: monopólio natural e compartilhamento de infraestrutura. Revista Brasileira de Direito Público, v. 54, pages 9-34, 2016.
• RIBEIRO, Leonardo Coelho. ‘Too big to block’? Whatsapp e estratégias regulatórias. Revista Colunistas Direito do Estado, v. 227, p. 1, 2016.
• RIBEIRO, Leonardo Coelho. O novo marco regulatório do Terceiro Setor e a disciplina das parcerias entre Organizações da Sociedade Civil e o Poder Público. Revista Brasileira de Direito Público, v. 50, pages 95-110, 2015.
• RIBEIRO, Leonardo Coelho. A regulação do operador ferroviário independente. Revista de Direito Público da Economia, v. 47, pages 175-201, 2014.
• RIBEIRO, Leonardo Coelho. Reformando marcos regulatórios de infraestrutura – Primeiras notas ao caso das Ferrovias. Revista de Direito da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, 2014, pages 352-388, 2014.
• RIBEIRO, Leonardo Coelho. Reformando marcos regulatórios de infraestrutura: primeiras notas ao caso das ferrovias. Revista de Direito Público da Economia, v. 45, pages 77-110, 2014.
• RIBEIRO, Leonardo Coelho. Transferência de concessão de serviço público e inconstitucionalidade da exigência de autorização legislativa prévia. Interesse Público (Printed version), v. 80, pages 139-154, 2013.
• RIBEIRO, Leonardo Coelho. A outorga de uso de recursos hídricos pela Agência Nacional de Águas (ANA): características gerais e a impossibilidade de repasse da água bruta captada a terceiros. Revista Brasileira de Direito Público, v. 38, p. 1, 2012.
• RIBEIRO, Leonardo Coelho; GARCIA, F. A. Licitações Públicas Sustentáveis. Revista de Direito Administrativo, v. 260, pages 231-254, 2012.
• RIBEIRO, Leonardo Coelho; SILVA, L. E. L. Alteração da garantia à execução do contrato de concessão ferroviária. Revista de Direito Público da Economia, v. 36, pages 133-151, 2011.
• RIBEIRO, Leonardo Coelho. Aspectos concorrenciais da proposta de regime diferenciado de licitações e contratos para a Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas de 2016. Revista do IBRAC, v. 2, pages 7-13, 2011.
• RIBEIRO, Leonardo Coelho; FREITAS, R. V. Estudo de casos: a interface entre o Direito Administrativo e as necessidades sociais. BDA (São Paulo), v. 3, pages 318-329, 2011.
• RIBEIRO, Leonardo Coelho. O Regime Diferenciado de licitações e contratos administrativos para a Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas de 2016. Revista Síntese Direito Administrativo, v. 69, pages 9-52, 2011.
• RIBEIRO, Leonardo Coelho. O Regime Diferenciado de licitações e contratos administrativos para a Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas de 2016. Revista Síntese – Licitações, Contratos e Convênios, v. 3, pages 31-62, 2011.
• RIBEIRO, Leonardo Coelho. O Regime Diferenciado de Licitações e Contratos administrativos para a Copa do Mundo de 2014 e para as Olimpíadas de 2016 (1ª Parte). BLC (São Paulo), v. 5, pages 442-457, 2011.
•  RIBEIRO, Leonardo Coelho. O Regime Diferenciado de Licitações e Contratos administrativos para a Copa do Mundo de 2014 e para as Olimpíadas de 2016 (2ª Parte). BLC (São Paulo), v. 6, pages 555-576, 2011.
• RIBEIRO, Leonardo Coelho; MOREIRA, Egon Bockmann. Centralização de compras públicas no Brasil. In: Centralização e Agregação de Compras Públicas – Reflexões Sobre uma Tendência Actual da Contratação Pública. 1^st ed. Portugal: Almedina, 2019, v. 1, pages 200-220.
• RIBEIRO, Leonardo Coelho. Comentários gerais ao art. 21 da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro In: Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro – Anotada. 1^st ed. São Paulo: Quartier Latin, 2019, v. 2, pages 145-149.
• RIBEIRO, Leonardo Coelho; FREITAS, R. V. O prazo como elemento da economia contratual das concessões: as espécies de “prorrogação” In: Tratado do equilíbrio econômico-financeiro: contratos administrativos, concessões, parcerias público-privadas, taxa interna de retorno, prorrogação antecipada e relicitação. 2^nd ed. Belo Horizonte: Fórum, 2019, v. 1, pages 371-388.
• RIBEIRO, Leonardo Coelho. Nas desapropriações realizadas por concessionária de serviços públicos, não sujeita ao regime de precatório, a regra contida no art. 15-B do Dec. Lei 3.365/1941 é inaplicável, devendo os juros moratórios incidir a partir do trânsito em julgado da sentença In: Teses jurídicas dos Tribunais Superiores – Direito Administrativo II. 1^st ed. São Paulo: RT, 2017, v. 1, pages 873-883.
• RIBEIRO, Leonardo Coelho; FREITAS, R. V. O prazo como elemento da economia contratual das concessões: as espécies de “prorrogação” In: Contratos administrativos, equilíbrio econômico-financeiro e a taxa interna de retorno: a lógica das concessões e parcerias público-privadas. 1^st ed. Belo Horizonte: Fórum, 2016, v. 1, pages 283-301.
• RIBEIRO, Leonardo Coelho. Atuais desafios da advocacia de Estado: judicialização de políticas públicas e estabilização das relações jurídicas em um cenário de déficit público In: Direito Administrativo: estudos em homenagem ao professor Marcos Juruena Villela Souto. 1^st ed. Belo Horizonte: Fórum, 2015, v. 1, pages 781-792.
• RIBEIRO, Leonardo Coelho; BAPTISTA, Patrícia Ferreira. Direito Administrativo Global: uma nova ótica para a regulação financeira e de investimentos In: Direito Internacional dos Investimentos. 1^st ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2014, v. 1, pages 801-820.
• RIBEIRO, Leonardo Coelho. O novo marco regulatório dos portos: entre grandes objetivos e inadequadas exigências In: Portos e seus regimes jurídicos – A Lei nº 12.815/2013 e seus desafios. 1^st ed. Belo Horizonte: Fórum, 2014, v. 1, pages 80-121.
• RIBEIRO, Leonardo Coelho; FREITAS, R. V. Manutenção do ambiente negocial entre o público e o privado e desenvolvimento nacional: o impacto das modulações regulatórias nos contratos da Administração e o dever de coerência administrativa In: Cumprimento de contratos e razão de Estado. 1^st ed. São Paulo: Saraiva – Direito GV, 2013, pages 363-431.
• RIBEIRO, Leonardo Coelho; SILVA, L. E. L.; FREITAS, R. V. Mineroduto e servidão civil contratual: uma alternativa à servidão administrativa e à servidão de mina independente de manifestação prévia do Poder Público In: Desafios Jurídicos na implantação de Grandes Projetos de Mineração e Infraestrutura. 1^st ed. Rio de Janeiro: Editório Jurídico, 2013, pages 78-96.
• RIBEIRO, Leonardo Coelho. Contratos no setor postal e a franquia pública In: Novas Parcerias Entre os Setores Públicos e Privados. Rio de Janeiro: Editora FGV, 2011, v.2, p. 15-46.
• RIBEIRO, Leonardo Coelho. Contratos para gestão de rodovias In: Novas parcerias entre os setores público e privado. 1^st ed. Rio de Janeiro: FGV, 2011, v. 1, pages 41-86.
• RIBEIRO, Leonardo Coelho. Fase externa da licitação In: Direito Administrativo Contratual ed. Rio de Janeiro: Editora FGV, 2011, v.1, pages 169-196.
• RIBEIRO, Leonardo Coelho. Julgamento e classificação das propostas. Tipos de licitação. Recursos Administrativos. Anulação e revogação das licitações. Impacto da LC nº 123/2006 In: Direito Administrativo Contratual Rio de Janeiro: Editora FGV, 2011, v. 2, pages 15-59.
• RIBEIRO, Leonardo Coelho. A expansão da Malha ferroviária Norte. Agência Infra. Infradebate, 2021.
•  RIBEIRO, Leonardo Coelho. Naming rights em concessões de serviços públicos. Agência Infra. Infradebate, 2021.
• RIBEIRO, Leonardo Coelho; ARAUJO, Roberto. Pandemia e risco de demanda nas concessões. Agência Infra. Infradebate, 2020.
• RIBEIRO, Leonardo Coelho; PALMA, Juliana Bonacorsi de. Meia-entrada no Brasil = metade do dobro + 20%. Jota. Economia, pages 1-5, 2019.
• RIBEIRO, Leonardo Coelho; ROGOGINSKY, Felipe Salathé; MENONCIN, Bruna Maria Pereira. A conduta do agente privado e a prática do ato de improbidade pelo agente público. Conjur – Revista Consultor Jurídico. pages 1-4, 2018.
• RIBEIRO, Leonardo Coelho; FRISCHTAK, Claudio. Investimentos em ferrovias: por que não os shortlines?. Valor Econômico. Opinion, p. A16-A16, 2018.
• RIBEIRO, Leonardo Coelho. Nova lei de licitações precisa avançar nas propostas. Jota. Opinion & Analysis, p. 1-1, 2018.
• RIBEIRO, Leonardo Coelho. Para maior concorrência nas ferrovias brasileiras. Valor Econômico. Opinion, p. A12-A12, 2018.
• RIBEIRO, Leonardo Coelho. PL das agências reguladoras precisa melhorar muito. Valor Econômico. Opinion, p. 1-1, 2018.
• RIBEIRO, Leonardo Coelho. MP 700, desapropriação e infraestrutura. Jota Info, 2016.
• RIBEIRO, Leonardo Coelho. Prorrogação antecipada e relicitação de concessões. Valor Econômico. Opinion, p. 1, 2016.
• RIBEIRO, Leonardo Coelho. Déficit público e revisão do estoque regulatório. Jota Info, 2015.
• RIBEIRO, Leonardo Coelho; FREITAS, R. V. O Programa de Investimentos em Logística – PIL e a reformulação de modelos regulatórios. Jota, 2015.
• RIBEIRO, Leonardo Coelho. Regulação sem sal. Jota, v. 1, 2015.
• RIBEIRO, Leonardo Coelho. Bifurcação nas Ferrovias. Estado de Minas. Opinion, p. 7, 2014.
• RIBEIRO, Leonardo Coelho. Longo caminho de ferrovias e hidrovias. O Globo. Opinion, p. 19-19, 2014.
• RIBEIRO, Leonardo Coelho. O apagão logístico no debate eleitoral. Jornal do Commercio. Opinion, p. 11-11, 2014.
• RIBEIRO, Leonardo Coelho; FREITAS, R. V.; FEIGELSON, B. O que se pode esperar da infraestrutura em 2014. Valor Econômico, p. 12, 2014.
• RIBEIRO, Leonardo Coelho. Os Portos na Terra do Nunca. Valor Econômico. Opinion, p. 10, 2014.
• RIBEIRO, Leonardo Coelho. Só falta testar o novo modelo para ferrovias. Valor Econômico. Opinion, p. 14, 2014.
• RIBEIRO, Leonardo Coelho. Um candidato para salvar as ferrovias. Correio Braziliense. Opinion, p. 11, 2014.
• RIBEIRO, Leonardo Coelho. Novos marcos regulatórios de infraestrutura e retrocessos. Jornal do Commercio, p. 15, 2013.
• RIBEIRO, Leonardo Coelho; ROGOGINSKY, Felipe Salathé; MENONCIN, Bruna Maria Pereira. Patologias do ativismo judicial descalibrado em matéria de improbidade. Conjur. Opinion, 2018.
• RIBEIRO, Leonardo Coelho. Vetos à LINDB, o TCU e o erro grosseiro dão boas-vindas ao ‘administrador médium’. Conjur. Opinion, pages 1-3, 2018.
• RIBEIRO, Leonardo Coelho. Prorrogação antecipada e relicitação de concessões – A MP nº 752/2016. Revista de Administração Pública e Política. Seção Enfoque, pages 32-33, 2017.
• RIBEIRO, Leonardo Coelho. O papel dos portos na retomada do desenvolvimento. Portos e Navios, pages 50- 51, 2016.
• RIBEIRO, Leonardo Coelho. O que UBER, AIRBNB e outros negócios da economia compartilhada ensinam ao direito administrativo. L&C – Revista de Administração Pública e Política, pages 27-29, 2016.
• RIBEIRO, Leonardo Coelho. TUPs dentro do porto organizado e regime de transição. Portos e Navios, p. 49, 2015.
•  RIBEIRO, Leonardo Coelho. A limitação à expansão territorial de terminais de uso privado. Revista Portos & Navios. Tribuna, v. 645, pages 56-57, 2014.
• RIBEIRO, Leonardo Coelho. Decreto 8.129/2013 sobre novo modelo de concessão de ferrovias pode não atender TCU e mercado. Revista Ferroviária, 2013.

LECTURES AS A PANELIST

• Novo marco regulatório do transporte ferroviário, 2022.
• Reequilíbrio econômico-financeiro nas concessões de ferrovias, 2020.
• Regulação da infraestrutura: impactos da COVID-19 no equilíbrio econômico-financeiro das concessões de serviços públicos, 2020.
• Novas questões em empresas estatais: a inexigibilidade prevista no art. 28, I, da Lei das Estatais, e o emprego de golden share em novas privatizações, 2019.
• O novo momento privatizante das ferrovias, 2019.
• Administração Pública Experimental, 2018.
• Arbitragem no setor de ferrovias, 2018.
• Contribuições para o PL 6814/2017 – nova lei de licitações, 2018.
• O que a experiência dos EUA pode ensinar ao Brasil sobre ferrovias, 2018.
• A Lei nº 8.666/93 e a Lei das Estatais, 2017.
• O Direito Administrativo como caixa de ferramentas, 2017.
• RIBEIRO, Leonardo Coelho. A prorrogação das concessões de serviços públicos: o caso das ferrovias., 2016.
• RIBEIRO, Leonardo Coelho. O Direito Administrativo como caixa de ferramentas, 2016.
• A nova regulação das ferrovias, 2015.
• A reforma de marcos regulatórios de infraestrutura e o novo modelo open access das ferrovias, 2014.
• Legitimidade no espaço global: Porque (e como) o Direito Administrativo Global?, 2014.
• O regime diferenciado de licitações e contratos para a Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas de 2016, 2010.