Rafael Daudt D'Oliveira.

BIO

Rafael Daudt D’Oliveira é sócio do escritório e integra o departamento de Ambiental e Sustentabilidade. Rafael atua no consultivo e no contencioso administrativo e judicial na área do Direito Ambiental em diversos setores econômicos e em negócios empresariais. Possui vasta experiência de atuação com o Direito Ambiental (23 anos), tanto como advogado público, como advogado privado e professor. Foi Conselheiro do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA), do Conselho Estadual do Meio Ambiente do Estado do Rio de Janeiro (CONEMA-RJ) e da Comissão Estadual de Controle Ambiental do Estado do Rio de Janeiro (CECA). Exerceu o cargo de Procurador-chefe da extinta FEEMA-Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente (RJ) e, por duas oportunidades, de Procurador-chefe do INEA-Instituto Estadual do Ambiente (RJ). Participou da criação do INEA (RJ) em 2009. Coordenou o grupo de trabalho que instituiu o novo sistema de Licenciamento Ambiental do Estado do Rio de Janeiro (SELCA) em 2019. Foi, ainda, Diretor Jurídico da CEDAE e Procurador-geral da AGETRANSP. Como advogado privado, integrou os quadros de conceituados escritórios de advocacia e prestou serviços na área do Direito Ambiental para vários clientes de diversos setores econômicos.

FORMAÇÃO

• Graduado em Direito pela PUC-Rio;
• Especialista em Direito Ambiental pela PUC-Rio;
• Mestre em Direito Ambiental e Urbanístico pela Universidade de Coimbra (Portugal);
• Doutorando em Direito Público pela Universidade de Coimbra (Portugal).

  PUBLICAÇÕES:

• DAUDT D’OLIVEIRA, Rafael L. A simplificação no direito administrativo e ambiental (de acordo com a lei nº 13.874/2019 – “Lei da Liberdade Econômica”). 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2020. v. 1. 240p;
• DAUDT D’OLIVEIRA, Rafael L.. Revista de Direito – APERJ – Direto Ambiental Estadual. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2009. 453p;
• DAUDT D’OLIVEIRA, Rafael L.. Avaliação ambiental estratégica e a produção de energia renovável. In: Alexandre Oheb Sion; Lucyléa Gonçalves França. (Org.). Direito Ambiental aplicado ao setor elétrico. 1ed.Belo Horizonte: Del Rey, 2020, v. 1, p. 191-212;
• DAUDT D’OLIVEIRA, Rafael L.. A Reserva Legal Florestal e os Empreendimentos Lineares. In: Alexandre Burmann; Paulo de Bessa Antunes. Advocacia Ambiental: desafios e perspectivas. Londrina: Thoth, 2021, v.1 , p. 749-768;
• DAUDT D’OLIVEIRA, Rafael L.. FARIAS, Talden. Simplificação do licenciamento ambiental: limites e possibilidades. In: Édis Milaré. Quarenta anos da Lei da Política Nacional de Meio Ambiente: reminiscências, realidades e perspectivas. Belo Horizonte, São Paulo: D’Plácido, 2021, p. 769-792;
• DAUDT D’OLIVEIRA, Rafael L.; ARAGÃO, Alexandre Santos. Considerações Iniciais Sobre a Lei nº 14.026/2020. Novo Marco Regulatório do Saneamento Básico. In: Fernando Vernalha Guimarães. (Org.). O novo direito do saneamento básico: estudos sobre o novo marco legal do saneamento básico no Brasil (de acordo com a Lei nº 14.026/2020 e respectiva regulamentação). 1ªed.Belo Horizonte: Fórum, 2022, v. , p. 27-50.;
• DAUDT D’OLIVEIRA, Rafael L.. No Net Loss: um princípio entre a compensação ambiental e a preservação. Estado Social, Constituição e Pobreza – Estudos de Doutoramento III, vol. 5, Coimbra, Instituto Jurídico da Universidade de Coimbra, 2017. 1ed.Coimbra: Instituto Jurídico da Universidade de Coimbra, 2017, v. 5, p. 225-283;
• DAUDT D’OLIVEIRA, Rafael L.. O princípio da integração ambiental e a simplificação do Estado. Estudos Doutoramento & Mestrado, Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, 2015. 1ed.Coimbra: Instituto Jurídico Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, 2015, v. 3, p. 7-72;
• DAUDT D’OLIVEIRA, Rafael L.. O regime jurídico da reserva de desenvolvimento sustentável – RDS. In: Paulo Affonso Leme Machado; Édis Milaré. (Org.). Doutrinas Essenciais do Direito Ambiental (Coleção). 1ed.São Paulo: RT – Revista dos Tribunais, 2014, v. II, p. 29-;
• DAUDT D’OLIVEIRA, Rafael L.; PEREIRA, M. S. . Seção II – Do Regime de Proteção da Reserva Legal (comentários aos arts. 17, 18 e 19). In: Édis Milaré; Paulo Affonso Leme Machado. (Org.). Novo Código Florestal: Comentários à Lei 12.651, de 25 de maio de 2012 e à MedProv 571, de 25 de maio de 2012. 2ed.São Paulo: RT – Revista dos Tribunais, 2012, v. , p. 241-258;
• DAUDT D’OLIVEIRA, Rafael L.. O novo sistema de licenciamento ambiental – SLAM do Estado do Rio de Janeiro. In: Antônio Augusto Reis; Guilherme J. S. Leal; Rômulo S. R. Sampaio. (Org.). Tópicos de Direito Ambiental: 30 anos da Política Nacional do Meio Ambiente. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2011, v. , p. 325-;
• DAUDT D’OLIVEIRA, Rafael L.. Áreas de Preservação Permanente – Estudo de caso: Parecer ASJUR/FEEMA/PGE RD 04/08. In: BENJAMIN, Antônio Herman; FIGUEIREDO, Guilherme José Purvin. (Org.). Direito Ambiental e Funções Essenciais à Justiça – O papel da Advocacia de Estado e da Defensoria Pública na Proteção do Meio Ambiente. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011, v. 1, p. 487-515;
• DAUDT D’OLIVEIRA, Rafael L.. Os Parques e os Imóveis não Desapropriados: Uma proposta para a prática de atividades temporárias e de baixo impacto. Revista de Direito da Cidade, vol.12 nº2. 15 mai. 2020. Acesse em: https://www.e-publicacoes.uerj.br/rdc/article/view/50987/33974;
• DAUDT D’OLIVEIRA, Rafael L.. A teoria do ganho ambiental e as construções em áreas de preservação permanente – APP. Revista de Direito da Cidade, vol.13 nº3. 11 set. 2021. Acesse em: https://www.e-publicacoes.uerj.br/rdc/article/view/62317/39685;
• DAUDT D’OLIVEIRA, Rafael L.. ANTUNES, Paulo de Bessa. Breves considerações sobre o novo marco regulatório do saneamento básico – Lei nº 14.026, de 15 de julho de 2020. Genjurídico. 23 jul. 2020. acesse em: https://blog.grupogen.com.br/juridico/areas-de-interesse/ambiental/marco-regulatorio-saneamento-basico/;
• DAUDT D’OLIVEIRA, Rafael L.. FARIAS, Talden. Fim da regra do licenciamento trifásico: fusão por LP com LI e simplificação. Consultor Jurídico – Conjur. 19 out. 2023. Acesse em: https://www.conjur.com.br/2023-out-19/doliveira-farias-fim-da-regra-do-licenciamento-trifasico.

PARTICIPAÇÕES EM BANCAS

• DAUDT D’OLIVEIRA, Rafael L.; TAVORA, R. A.; CASTRO, R. C.; TEIXEIRA, S. P. A. M.; MENDONCA, P. R. Banca de Direito Constitucional do Concurso Público para provimento de cargos de Procurador do Município de Nova Iguaçu. 2014. Procuradoria Geral do Município de Nova Iguaçu.