Ambiental e Sustentabilidade.
O Departamento é coordenado pelo sócio Rafael Daudt D’Oliveira, contando com profissionais de reconhecida experiência e notória especialização na área, como a Advogada Simone Bissoto.
Atuando em conjunto e colaboração do Departamento Empresarial do escritório, presta atendimento integral aos clientes, com alta performance e soluções jurídicas dinâmicas, confeccionadas por profissionais que entendem as complexidades e alto risco dos projetos desenvolvidos para conciliação das suas necessidades com a legislação e normas ambientais.
Assessora clientes na elaboração de pareceres jurídicos e no consultivo relacionado ao planejamento ambiental de empreendimentos e atividades, ao licenciamento e autorizações ambientais, à elaboração de estudos de impacto ambiental (EIA-RIMA), à compensação ambiental, a áreas protegidas, ao clima, à energia, à mineração, a recursos hídricos e águas, ao saneamento básico e resíduos sólidos, entre outros. Atua também na negociação com órgãos governamentais e não governamentais, como em Termos de Ajustamento de Condutas-TAC e Termos de Compromisso-TC, e na representação dos nossos clientes em inquéritos civis e em processos administrativos e judiciais. Dá suporte à realização de projetos estruturais em geral e à superação de sistemas de crise, avaliando riscos jurídicos para empreendedores e administradores.
Setores de Atuação.
Ambiental
Mineração
Saneamento Público
Energia
Rio de Janeiro - RJ
rafael.daudt@bcvl.com.br
+55 (21) 3993-5401Projetos e Cases Relevantes.
Extração de Minério de Ferro - Contencioso Judicial
Brasil, Pedra Branca do Amapari
Atuação judicial em Ação Civil Pública representando os interesses de empresa global no ramo de mineração. O litígio tem por objeto a paralisação do projeto de extração de minério de ferro em Pedra Branca do Amapari/AP e reparação dos danos, lastreado na identificação de 37 sítios arqueológicos que teriam sido destruídos, total ou parcialmente, devido às atividades mineradoras realizadas no local.
+Fundo da Mata Atlântica (FMA) - Contencioso Judicial
Brasil, Rio de JaneiroAtuação judicial em Ação Civil Coletiva ajuizada pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro contra o governo do Estado do Rio de Janeiro, o Instituto Estadual do Meio Ambiente do Rio de Janeiro (INEA) e o FUNBIO.
A ação busca declarar ilegal o mecanismo de compensação ambiental, aplicado às empresas que afetam o meio ambiente para apoiar unidades de conservação, relacionado ao Fundo Mata Atlântica (FMA) do Estado do Rio de Janeiro. O tema de fundo da ação é uma das questões mais debatidas no direito ambiental brasileiro, com diferentes decisões nos Tribunais Superiores e no Tribunal de Contas.
Além da atuação judicial, o BCVL Advogados assessorou o chamamento público emitido pela Secretaria de Estado do Ambiente do Rio de Janeiro (SEA) para celebrar um acordo de cooperação para a gestão do FMA, que administra 87 projetos (20 concluídos e 67 em execução).
+Reparação de Danos Ambientais na Extração de Minério de Ferro - Contencioso Judicial
Brasil, SantanaAtuação judicial em Ação Civil Coletiva, na qual busca-se reparar danos ambientais decorrentes de acidente ocorrido em 2013, em terminal portuário para descarte de minério de ferro, que resultou na morte de seis pessoas e em outros danos materiais. No litígio, o BCVL Advogados representou os interesses de importante empresa do cenário global de mineração.
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