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Ibama suspende prazos processuais originados no Rio Grande do Sul

Ibama suspende prazos processuais originados no Rio Grande do Sul

Published in 15 . May . 2024 . News

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Portaria nº 57, de 9 de maio de 2024

Em virtude do estado de calamidade instaurado recentemente no Rio Grande do Sul, em razão das chuvas e alagamentos que atingiram a cidade de Canoas e afetaram todo o estado, o IBAMA decidiu, por tempo indeterminado e até o término do estado de calamidade pública, suspender todos os prazos processuais administrativos relativos a infrações ambientais e demais procedimentos em trâmite no IBAMA, que tem origem no Rio Grande do Sul, por. Além disso, suspendeu também nos casos que, apesar de ser originário no Rio Grande do Sul, possua representação jurídica no Estado.

Para maiores esclarecimentos, colocamo-nos à disposição por meio do e-mail ambiental@bcvl.com.br.