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Rio de Janeiro - RJÁreas de Atuação
Setores de Atuação
- Rodovias e Ferrovias
- Saneamento Público
- Transporte Público
Idiomas
José Altoé Junior.
Associado Pleno
BIO
José Egidio Altoé Junior é associado do escritório e integra o departamento de Infraestrutura e Regulatório. José possui atuação no campo dos contratos administrativos, destacando-se a assessoria jurídica em contratos de concessão de serviço público. Atua tanto na parte consultiva quanto contenciosa envolvendo projetos de infraestrutura, além de outras demandas junto aos órgãos reguladores.
FORMAÇÃO
- Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ.
PRINCIPAIS PUBLICAÇÕES:
- LIMA JUNIOR, J. M.; SILVA, G. B.; ALTOÉ JUNIOR, J. E.; RUHE, A. P. Repercussões jurídicas e econômicas do mercado de cartões de crédito. Rio de Janeiro: FGV Direito Rio, 2021.
- ALTOÉ JUNIOR, J. E. Superior Tribunal de Justiça e mercado de pagamentos: análise dos recursos especiais envolvendo instituições de pagamento. Revista da Procuradoria-Geral do Banco Central, v. 14, nº 2, p. 63-80, 2020.
- LIMA JUNIOR, J. M.; ALTOÉ JUNIOR, J. E. Quatro problemas do mercado de pagamentos que a regulação da trava de domicílio bancário não resolveu. In: BOTTINO, T.; MOHALLEM, M. F. (orgs.). Estado, justiça e sociedade: reflexões sobre as instituições e o direito. Rio de Janeiro: FGV Direito Rio, p. 267-270, 2020.
- LIMA JUNIOR, J. M.; ALTOÉ JUNIOR, J. E. O elo perdido do superendividamento. Revista Brasileira de Estudos Jurídicos, v. 15, p. 94-108, 2020.
- LIMA JUNIOR, J. M.; ALTOÉ JUNIOR, J. E. Análise dos remédios concorrenciais adotados nos Termos de Compromisso de Cessação de Prática relacionados ao mercado de pagamentos firmados pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica – CADE. Revista Brasileira de Direito Comercial, v. 5, p. 5-33, 2019.
- LIMA JUNIOR, J. M.; ALTOÉ JUNIOR, J. E. Introdução ao mercado de pagamentos e sua regulação. Revista Direito Empresarial, v. 16, p. 101-121, 2019.