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Rio de Janeiro - RJÁreas de Atuação
Setores de Atuação
- Concessões e PPPs
- Saneamento Público
- Óleo e Gás
- Transporte Público
- Mobilidade Urbana
- Rodovias e Ferrovias
- Portos
Idiomas
Rodrigo Grieco Penna.
Associado Pleno
BIO
Rodrigo Penna é associado do escritório e integra o departamento de Infraestrutura e Regulatório. Rodrigo possui atuação voltada aos contratos firmados com a Administração Pública, com foco na assessoria jurídica de contratos de concessão, além de desenvolvimento e acompanhamento de projetos de infraestrutura, como Saneamento Público, Óleo & Gás e Transportes. Seu trabalho envolve, sobretudo, a prestação de serviços consultivos e auxílios em demandas associadas aos órgãos reguladores.
FORMAÇÃO
- Mestrando em Direito Público pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ).
- Bacharel em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ).
ATIVIDADES
- Pesquisador no Laboratório de Regulação Econômica da Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ Reg.
PUBLICAÇÕES
- MENDONÇA, José Vicente Santos de; PENNA, Rodrigo Grieco. Parâmetros para a verificação do cumprimento da diretriz de regionalização à luz do novo marco normativo do saneamento básico. Revista de Direito Administrativo. v. 283, n. 2, p. 253-289, 2023.
- MENDONÇA, José Vicente Santos de; SALATHÉ, Felipe; TOLEDO, Renato; PORTO, Stela; PENNA, Rodrigo Grieco; SÊRRO, Eyshila; TABOADA, Anderson. O estado atual da consensualidade no controle externo. Jota.info [online]. São Paulo. 27/02/2026.
- PENNA, Rodrigo Grieco; BERTHOCHI, Nathália. Mudanças climáticas e prestação de serviços públicos. Jota.info [online]. São Paulo. 19/04/2024.
- SALATHÉ, Felipe; PENNA, Rodrigo Grieco. Nepotismo e o julgamento do Tema 1.000 pelo STF. Jota.info [online]. São Paulo. 07/02/2025.
- PENNA, Rodrigo Grieco; MEIRELLES, Marcella. Direito Administrativo da segurança pública e constitucionalização seletiva. Jota.info [online]. São Paulo. 31/12/2025.
- MENDONÇA, José Vicente Santos de; SALATHÉ, Felipe; TOLEDO, Renato; PORTO, Stela; PENNA, Rodrigo Grieco; SÊRRO, Eyshila; TABOADA, Anderson. Balanço das Solicitações de Solução Consensual no TCU (Relatório de pesquisa). Laboratório de Regulação Econômica da UERJ – UERJ Reg. Rio de Janeiro. 2026.
- CALIL, Ana Luiza; PENNA, Rodrigo Grieco. Policy brief: Manifestação na Consulta Pública n° 1.316/2025 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Laboratório de Regulação Econômica da UERJ – UERJ Reg. Rio de Janeiro. 2025.
- PENNA, Rodrigo Grieco. Função regulatória de fomento das contratações públicas na nova Lei de Licitações. Jota.info [online]. São Paulo. 04/08/2021.
- AUAD FILHO, Frederico Augusto; PENNA, Rodrigo Grieco. Se a tarifa é paga, quanto fica a conta? Quem paga já sabemos. Jota.info [online]. São Paulo. 09/12/2022.
- PENNA, Rodrigo Grieco. Regulação ambiental, administração gerencial e ‘passar a boiada’. Jota.info [online]. São Paulo. 09/12/2020.